A Eletrobras adotou uma medida de rebaixamento do nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Colíder, localizada no Rio Teles Pires, e já reduziu mais de três metros de água do local até essa quarta-feira (20). O procedimento foi implantado na última sexta-feira (15), após o status do nível de segurança da estrutura ter sido alterado para “Alerta”, depois que quatro dos 70 drenos da barragem apresentarem falhas na vazão.
De acordo com a Eletrobras, o rebaixamento do reservatório deve atingir até 17 metros até o próximo mês, com uma redução diária prevista de meio metro. O procedimento está sendo realizado após vistoria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT).
A redução no nível da água do reservatório provocou impactos visíveis, como o surgimento de bancos de areia, a dificuldade de navegação para moradores da região e o risco de mortandade de peixes. Em municípios como Paranatinga e Alta Floresta, festivais chegaram a ser cancelados em razão do rebaixamento. Os problemas começaram após a Eletrobras iniciar o procedimento emergencial de segurança na usina.
Nessa terça-feira (19), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) deu o prazo de cinco dias para que a Eletrobras, junto à Sema-MT e outros órgãos, apresentem o Plano de Ação Emergencial (PAE), o Plano de Segurança da Barragem, os relatórios de segurança e os estudos ambientais elaborados nos últimos cinco anos, após moradores de Itaúba, a 599 km de Cuiabá, denunciarem a morte de peixes e dificuldades de navegação no rio.
A Usina de Colíder foi adquirida pela Eletrobras em maio deste ano e, segundo a empresa, na época a usina já se encontrava em estado de “Atenção” na classificação de segurança de barragens. No entanto, em agosto, menos de um mês após a aquisição da hidrelétrica, o status mudou e entrou no modo de “Alerta”.
Ao g1, a empresa responsável pela usina informou que a mudança de classificação não deve ser motivo de alarde, já que se trata de uma medida preventiva, voltada à proteção e ao monitoramento da estrutura.
Além disso, a Eletrobras disse ainda que atua com medidas emergenciais e preventivas para conter possíveis riscos estruturais na barragem, enquanto tenta minimizar impactos ambientais.
Apresentação do plano
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Após o MPMT solicitar o PAE, a Eletrobas informou em nota que levou a questão ao acompanhamento do Ministério Público, "reforçando a transparência da empresa quanto a seus procedimentos de segurança e cuidado socioambiental". Segundo a empresa, todos os documentos solicitados estão sendo encaminhados.
Diante da gravidade da situação e dos potenciais riscos à vida humana e ao meio ambiente, o MPMT requisitou relatórios técnicos atualizados sobre os problemas identificados nos drenos, as ações emergenciais já adotadas e os documentos relacionados aos impactos ambientais.
Além da Eletrobras, o Ministério Público também solicitou informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), à Defesa Civil Estadual e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Esses órgãos devem apresentar mapeamentos de áreas e comunidades em risco, medidas de proteção em curso, dados sobre impactos ambientais verificados e ações de mitigação. À Eletrobras, o MPMT ainda determinou o envio de relatórios diários sobre o monitoramento da barragem e do reservatório, além de pareceres técnicos de especialistas independentes.
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