Segundo o magistrado, Lumar se envolveu em um suposto episódio de violência doméstica contra uma mulher. Além disso, há indícios de piora no estado de saúde mental e interrupção do uso de medicamentos, fatores que, segundo a decisão, representam “grave violação das condições impostas para que ele deixasse a internação”, além de indicarem “reiteração de conduta violenta”.

Diante disso, o juiz ordenou a retomada do tratamento em ambiente controlado e multidisciplinar, como forma de proteção do próprio paciente e da coletividade. O magistrado reforça que é “expressamente vedado seu recolhimento em unidade prisional comum”.

Ele estava vivendo em Campinas (SP), sob a tutela do pai, e fazia acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). À época da alta, mesmo com diagnóstico de transtorno mental crônico e avaliação de periculosidade, a equipe havia considerado que seria possível o manejo adequado de seu quadro desde que houvesse acompanhamento multiprofissional contínuo, condição que, segundo a Justiça, não foi mantida.

Lumar matou Maria Zélia da Silva, de 55 anos, em julho de 2019, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. Depois, ele levou o coração da vítima e o entregou para uma filha dela. Ele foi absolvido em junho de 2022 e, na época, foi determinado que ficasse internado em hospital de custódia por prazo indeterminado por apresentar risco à sociedade.