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Lei obriga peão a trocar chapéu por capacete sob pena de multa para fazendas

O ponto explosivo dessa lei é a responsabilidade das fazendas.

Lei obriga peão a trocar chapéu por capacete sob pena de multa para fazendas
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Saiu uma nova lei que muda tudo no campo e está dando o que falar. Agora os peões não podem mais trabalhar só de chapéu de palha em atividades com risco alto  como com gado grande, em currais ou perto de máquinas pesadas. A regra vem de uma interpretação atualizada da Norma Regulamentadora Nº 31, que trata da segurança no trabalho rural. Se o trabalhador estiver exposto a riscos, o capacete de proteção é obrigatório e o chapéu deixa de ser considerado equipamento adequado. 

O ponto explosivo dessa lei é a responsabilidade das fazendas. O empregador tem que fornecer o capacete com Certificado de Aprovação e garantir que ele seja usado corretamente. Quem resistir e insistir em manter o uso apenas do chapéu pode ser multado nas fiscalizações do Ministério do Trabalho, com risco de interdições e até responsabilização jurídica se houver acidente. 

A mudança foi pensada para reduzir acidentes graves na zona rural, onde quedas e impactos podem causar lesões na cabeça. O capacete já é item básico de proteção em muitas atividades, e agora virou lei em situações de risco onde antes o chapéu era aceitável. 

Essa medida também acende debates nas redes e nas comunidades rurais sobre tradição versus segurança, já que o chapéu faz parte da identidade do trabalhador do campo há décadas. 

Fique ligado nas atualizações dessa norma, porque pode ser que ela seja detalhada ainda mais com valores de multa e prazos de adaptação nas próximas semanas.

 

FONTE/CRÉDITOS: +MS
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